Portabilidade de crédito
Entenda seus direitos e saiba como solicitar
A portabilidade permite transferir uma operação de crédito de uma instituição para outra. A nova operação é contratada para quitar a dívida mantida com a instituição original, conforme as regras aplicáveis.
Com a portabilidade, você pode buscar condições que façam mais sentido para o seu momento, como uma taxa de juros ou um prazo diferentes. A aprovação e as condições da nova operação dependem da análise de elegibilidade e dos critérios aplicáveis ao produto.
A portabilidade é um direito do cliente
Você pode solicitar a portabilidade de uma operação de crédito elegível, observados os requisitos, as condições e os procedimentos previstos na regulamentação vigente.
Esse direito não significa aprovação automática de qualquer solicitação. A operação precisa se enquadrar nas regras aplicáveis, e o pedido deve seguir o fluxo operacional e os requisitos de identificação e validação necessários.
Quais operações podem ser transferidas?
A portabilidade pode ser aplicável a operações elegíveis de:
- empréstimo;
- financiamento; e
- arrendamento mercantil financeiro.
A disponibilidade depende das características da operação, dos produtos envolvidos e da regulamentação vigente. Para saber se uma operação específica pode ser objeto de portabilidade, entre em contato com a SumUp pelos canais oficiais de atendimento.
Como solicitar a portabilidade
De forma geral, siga estas etapas:
- Consulte as condições da operação atual. Peça à instituição credora as informações necessárias sobre o contrato. Quando aplicável, solicite o Documento Descritivo de Crédito (DDC).
- Compare as condições. Verifique o saldo devedor, a taxa de juros, o prazo restante, o valor das parcelas e o custo total da nova operação. Uma parcela menor nem sempre significa que o custo final será menor.
- Fale com a instituição proponente. Solicite a portabilidade pelos canais oficiais da instituição para a qual deseja transferir a operação. Se a SumUp for a instituição proponente no produto aplicável, utilize os canais oficiais de atendimento da SumUp indicados nesta página.
- Envie as informações e os documentos solicitados. A instituição fará as validações necessárias para identificar a operação, o titular e as condições do pedido.
- Aguarde o processamento. As instituições envolvidas trocarão as informações necessárias e seguirão os procedimentos regulatórios e operacionais aplicáveis.
- Confirme a conclusão. Quando a portabilidade for efetivada, a nova operação será usada para liquidar a operação original, quando aplicável. A partir de então, os pagamentos deverão ser feitos à nova instituição, conforme as condições do novo contrato.
Quais informações e documentos podem ser solicitados?
Dependendo da operação e do fluxo aplicável, poderão ser solicitados:
- nome completo ou razão social;
- CPF ou CNPJ;
- documento de identificação do titular;
- informações de contato;
- número do contrato ou outra forma de identificação da operação;
- identificação da instituição credora original;
- Documento Descritivo de Crédito (DDC), quando aplicável;
- saldo devedor atualizado;
- taxa de juros e demais condições da operação;
- prazo restante e forma de pagamento;
- documentos ou informações necessários para validar a solicitação; e
- comprovação de representação, quando o pedido for feito por representante.
Também podem ser necessários formulários, confirmações ou autorizações específicas, conforme o produto e as exigências regulatórias e operacionais aplicáveis.
Envie somente os documentos solicitados pelos canais oficiais da instituição. Não compartilhe senhas ou códigos de segurança.
Quais são os canais de atendimento?
Para receber orientações ou iniciar uma solicitação relacionada à portabilidade, utilize os canais oficiais de atendimento da SumUp indicados na área de atendimento deste site, na Central de Ajuda ou nos canais digitais disponíveis para o produto.
Se precisar acompanhar uma solicitação, tenha em mãos o número de protocolo, quando fornecido, e os dados da operação. A Ouvidoria poderá ser utilizada conforme o fluxo de atendimento e de escalonamento aplicável.
Como funciona o processo?
A portabilidade normalmente envolve estas etapas:
- Solicitação do cliente: você manifesta o interesse em transferir uma operação elegível.
- Identificação e validação: são conferidos seus dados, a operação e os documentos necessários.
- Troca de informações: as instituições envolvidas compartilham as informações necessárias, conforme as regras aplicáveis.
- Análise do pedido: a instituição proponente verifica a elegibilidade e as condições da nova operação.
- Liquidação da operação original: quando o pedido é aprovado e o fluxo é concluído, a instituição proponente transfere os recursos necessários para liquidar a operação original, conforme aplicável.
- Confirmação: a portabilidade é confirmada e a nova operação passa a seguir as condições contratadas com a instituição proponente.
Os prazos e as etapas podem variar conforme o tipo de operação, os sistemas envolvidos e os requisitos regulatórios e operacionais aplicáveis. A instituição informará o cliente sobre eventuais pendências ou próximos passos.
A portabilidade tem custo para o cliente?
Os custos relacionados à troca de informações e à transferência de recursos entre as instituições envolvidas na portabilidade não podem ser repassados ao cliente.
Antes de aceitar uma nova operação, confira as condições apresentadas, incluindo taxa de juros, valor das parcelas, prazo e custo total. Eventuais condições financeiras da nova operação devem ser informadas de forma clara antes da contratação.
Existem limites e condições?
Sim. A portabilidade está sujeita a:
- elegibilidade da operação e do produto;
- requisitos de identificação, segurança e validação;
- troca de informações entre as instituições envolvidas;
- procedimentos e prazos definidos pela regulamentação e pelos sistemas aplicáveis;
- condições da nova operação; e
- políticas e critérios aplicáveis à instituição proponente.
A portabilidade é destinada à transferência da operação para a liquidação da dívida original. Ela não deve ser confundida com a contratação de um novo crédito para receber dinheiro adicional. Qualquer alteração de valor, prazo, taxa ou condição deve ser apresentada ao cliente antes da contratação e respeitar as regras aplicáveis.
A solicitação pode não ser concluída se a operação não atender aos requisitos de elegibilidade, se houver informações ou documentos pendentes ou se não forem cumpridas as condições regulatórias e operacionais necessárias.